1 – Ela não valorizou NADA nesses sete anos

2 – NINGUÉM ofereceu QUATRO bi?

nós leigos não temos meios de descobrir tudo o que se passa nos bastidores da política (tá, eu sei que tem a internet, jornais e tudo mais), mas alguém já parou para tentar interpretar uma lei completamente?

nem de longe sou petista. mentira, votei no Lula nas duas vezes e nem por isto concordo com tudo o que o PT fala ou faz.

Se eu colocar uma TV de plasma, 42 polegadas pra vender na feira, dizendo que o preço inicial é R$100, e perguntar quem dá mais, ela não será vendida por menos de R$1000, com certeza.

Toda essa teoria conspiratória da Vale vai por água abaixo quando chega nessa parte.

Um atentado contra o patrimônio nacional

FÁBIO KONDER COMPARATO

Na alienação da Vale, a parte lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais

AO ABANDONAR em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político.
Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial “que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida” (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são co-autores do crime “os procuradores, mandatários ou mediadores que intervieram na operação”.
É importante lembrar tais preceitos porque, no caso da alienação da Vale, a parte diretamente lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais que atuaram em nome da União federal, como se esta fosse a proprietária do bem público alienado.
Ora, em direito público os órgãos do Estado jamais podem ser equiparados a um proprietário privado. Este, segundo a mais longeva tradição, tem o direito de usar, fruir e dispor dos bens que lhe pertencem, sem ser obrigado a prestar contas de seus atos a ninguém. O Estado, ao contrário, é mero gestor dos bens públicos, em nome do povo.
No regime democrático, os órgãos estatais atuam como delegados do povo soberano, cujos bens e interesses devem gerir e preservar. O art. 23, I, de nossa Constituição declara que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “conservar o patrimônio público”.
Aliás, a lei nº 8.666, de 1993, que regula as licitações públicas, dispõe que a alienação de bens da administração pública é sempre “subordinada à existência de interesse público devidamente justificado” (art. 17), isto é, claramente exposto e motivado.
Ora, em descarada afronta a esses preceitos fundamentais, o edital de alienação do controle da Companhia Vale do Rio Doce se limitou a declarar que a desestatização da empresa “enquadra-se nos objetivos do PND (Plano Nacional de Desestatização)”. Nem uma palavra a mais.
Fora do edital, o governo federal adiantou duas justificativas: a necessidade de reduzir o endividamento público e a carência de recursos financeiros estatais para investimento na companhia.
Ambas as explicações revelaram-se falsas. O endividamento do Estado, que no começo do governo Fernando Henrique era de R$ 60 bilhões, havia decuplicado ao término do segundo mandato presidencial. Por sua vez, o BNDES, dispondo de recursos públicos, financiou a desestatização da companhia e continua até hoje a lhe fazer vultosos empréstimos.
Mas a entrega de mão beijada da Vale ao capital privado foi também um desmando político colossal nesta era de globalização. O Estado desfez-se da maior exportadora mundial de minério de ferro exatamente no momento em que a China iniciava seu avanço espetacular na produção de aço. Hoje, a China absorve da Vale, isto é, de uma companhia privada, e não do Estado brasileiro, quase 30% da produção desse minério.
Além disso, a companhia, que possuía o mais completo mapa geológico do nosso território, já era, ao ser alienada, concessionária da exploração de quase 1 bilhão de toneladas de cobre, de 678 milhões de toneladas de bauxita, além da lavra de dois minérios de alto valor estratégico: o nióbio e o tungstênio. Esse trunfo político considerável foi literalmente jogado fora.
Para prevenir a repetição de atos gravosos dessa natureza, a Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu ao Congresso Nacional dois projetos de lei, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado, prevendo a submissão a plebiscito de todos os atos de alienação do controle de empresas estatais.
Mas o povo brasileiro não vai aguardar, passivamente, que os seus mal intitulados representantes se decidam a cumprir o dever de legislar em benefício do país ou que o Judiciário julgue, com dez anos de atraso, as 103 ações populares intentadas contra o fraudulento negócio.
Nesta Semana da Pátria realiza-se, em todo o território nacional, por iniciativa dos movimentos populares, um plebiscito para que o povo possa, enfim, dizer não a esse crime de lesa-pátria.

FÁBIO KONDER COMPARATO , 70, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. É autor, entre outras obras, de “Ética – Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno”.

Não precisava chamar de cambada de petralhas… Alguns deixaram claro que não queriam defender o PT.

Mas orçado por quem? Pelo seu Manoel da padaria? Não foi. Foi por uma empresa especialista nesse setor. Ou seja, se o valor era “claramente abaixo do valor de mercado”, você quer dizer que isso aconteceu por um erro da avaliadora (improvável) ou por uma trapaça em que a empresa estava envolvida – hipótese para a qual, dez anos passados, ainda não existe nenhum indício.

E, se não se pode confiar na lisura de uma empresa especializada no ramo, quem você acha que devia determinar o “valor justo”? Os sindicalistas?

Foi feita uma avaliação do valor *de mercado* da Vale, foi realizado um leilão, e foi selecionada a melhor proposta. Tudo dentro da legalidade. Se 3,3 bi fosse um preço “claramente abaixo do valor de mercado”, alguém teria dado 3,4 bi pra não perder a pechincha…

O que vocês às vezes confundem é “valor de mercado” com “valor potencial”. O que você disse no parágrafo acima (complexo industrial, produção de minério, etc) é correto, mas é um valor *potencial*. Ou seja, SE ela fosse bem administrada, SE houvessem investimentos, SE tudo desse certo no mercado, ela poderia chegar aos 90 bi que vale hoje. Se. Era um negócio de risco. Na época, ela valia 3,3 bi, pelo potencial que tinha. Hoje, depois de ter dado tudo certo, ela vale o que vale. É desonesto dizer que isso “prova” que ela valia 90 bi há dez anos atrás.

“Engraçado como tu nem sequer questiona essa venda pra lá de suspeita.”

E porque ela é “pra lá de suspeita”, Mauro? Que eu saiba, até hoje, nada de “suspeito” foi encontrado. É só a mesma lenga-lenga, vinda sempre dos mesmos grupos. Já se passaram dez anos, com muita gente procurando algo “suspeito” pra agitar como bandeira, e até agora nada. Pq é suspeito? Pq eu quero que seja. Hmm. Não é uma boa resposta.

“Por que não falaste que o PSDB com o FHC fizerem essa negociata suja e arremataram a Vale por um preço abaixo do real lesando todos nós cidadãos brasileiros.”

Note bem: é uma “negociata suja”, “pra lá de suspeita”, uma venda “claramente abaixo do valor de mercao”. Se é tão clara, cadê, já nem digo as provas, mas os indícios? Não existem. Tudo se resume a um boato espalhado de que “ela valia dez vezes mais”, sem nenhuma avaliação que sustente isso.

“E essas denúncias de subfaturamento na venda da CVRD não são de hoje, desde o leilão em 97 que se questiona isso.”

Pois é. Em dez anos, já devia ter dado tempo para aparecer algo que sustentasse “as denúncias”, né?

“E outra, o que está sendo estudado é a REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO sobre a re-estatização da Vale. E sendo um plebiscito a maioria decide o que deve acontecer. (…) Não vejo onde a figura de um ditador como Fidel(imagem que ilustra o post) se alia a um plebiscito popular.”

Bem, se você acha que um plebiscito para tomar uma empresa de seus donos, sem nenhuma base jurídica pra isso, é algo “democrático”, então realmente eu compreendo porque você não entende o que a figura de um ditador tem a ver com o caso.

“Se hoje ela vale muito mais, isso se deve a uma conjugação de fatores: fim do sangramento atendido com aportes do Tesouro; ausência de favorecimentos, mordomias e empreguismo; efetiva realização de investimentos em larga escala; eficiência na gestão empresarial; solução de conflitos ambientais e sociais; e aumento considerável no volume e no valor das exportações. Nada disso teria sido possível sem a privatização”

http://iniciantenabolsa.com/2007/09/03/minha-contribuicao-ao-movimento-a-vale-e-nossa/

Queria dizer que eu concordo com ele. Ninguém tem o direito de tomar o que é nosso.

Seu eu comprei VALE3 ou VALE5 as ações são minha e ponto final. Ninguém tem o direito de tomá-las de mim.

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AC

Isso ficou claro no segundo turno do ano passado. Alckmin estava embalado, poderia até virar o jogo, quando o PT agitou a bandeira das privatizações. Era a hora de Alckmin ter contra-atacado, mostrando os benefícios que elas trouxeram ao país. No momento em que ele botou o galho dentro por medo da patrulha não apenas perdeu a eleição, como mostrou ao PT que essa é uma ótima arma para jogar o PSDB nas cordas.

Quando o PT agita o espantalho da “reestatização” agora, está jogando com duas idéias, na minha opinião. A primeira é desviar as atenções de cima dos 40 indiciados do mensalão. E a segunda é ir cozinhando o assunto, para voltar a constranger o PSDB quando necessário – “eles entregaram nossas riquezas aos gringos! bruxos! fogueira, fogueira!”. Enquanto os tucanos não saírem do muro e adotarem uma atitude (impopular mas necessária) de defesa do que fizeram, vão ser sempre vulneráveis a essa tática.

Mas nem dá pra esperar muitos coelhos nessa toca. Afinal, estamos falando do mesmo partido que preferiu proteger o Senador Azeredo e dar um flanco de ataque ao PT do que fazer o que devia ser feito…

E por que comparar o “lucro líquido” com o “valor de compra”? Não seria mais justo comparar o “lucro líquido” dela depois da privatização com o “lucro líquido” que ela tinha antes? Talvez isso desse uma resposta mais correta. E nem tão estranha assim.

“O caso da Vale é mais um episódio da novela “a máfia das privatizações” – quanta gente do governo e investidores ficaram milionários após essa transação e outras promovidas pelo FHC?”

Vale (sem trocadilho) o mesmo que eu falei para o Mauro: a leveza na escolha das palavras é impressionante. A campanha foi tão forte que se dá como certa a existência de uma “máfia das privatizações” sem que nunca tenha havido nada que mostrasse isso.

“Quem se beneficiou?”

Essa é fácil. O povo brasileiro, acima de tudo. :-)

“Uma consulta as informações sobre doações para campanhas eleitorais do PSDB oferece algumas repostas… basta cruzar as pessoas jurídicas doadoras com as compradoras (ou beneficiárias indiretas) de propriedades do Estado.”

Hmm… Suponho que vc esteja falando dos 5 milhões que a Vale doou à campanha de Lula no ano passado, não?